Hoje vamos falar daqueles servidores que receberam durante a ativa a gratificação de desempenho, porém, quando se aposentaram esse valor foi reduzido.
Mas antes, o que é a gratificação de desempenho?
A gratificação de desempenho corresponde a uma espécie de gratificação pelo serviço, baseada no desempenho, na produtividade e na eficiência do servidor.
Os valores pagos aos servidores pela gratificação de desempenho variam conforme a lei determina.
Sendo assim, esse servidor aposentado tem direito à revisão da gratificação, para que assim possa receber o valor total da gratificação conforme recebia quando estava na ativa.
Ficou com alguma dúvida? Entre em contato que iremos te ajudar!
• (51) 98585-0682
• contato@freiberg.adv.br